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Sonia Penteado

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Sonia Regina S. Penteado

Advogada, Secretária da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-Go., Coordenadora do Grupo São José da ONG Amor-Exigente, articulista do jornal Diário da Manhã,

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Sonia Penteado

Comentário · há 4 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL : AC 2891492 DF

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios · há 28 anos

Fiquei muito interessada em ver os fundamentos aduzidos pelo ilustre Relator. Pena que não foi possível ter acesso.

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Sonia Penteado

Comentário · há 4 anos

NCPC - desconsideração da personalidade jurídica

BRITTO ADVOCACIA · há 5 anos

Estava hesitando sobre como pedir a instauração do incidente e essa ótima peça foi como um norte. Parabéns e obrigada, Dr. Britto.

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Sonia Penteado

Comentário · há 7 anos

Se até o Papa furta, imagine...

Luiz Flávio Gomes · há 7 anos

Interessantes e divergentes pontos de vista sobre condutas morais e éticas. É... não posso mudar o mundo, mas posso repensar sobre os valores éticos e morais que prezo e vivenciá-los na minha casa, no meu trabalho, na sociedade...

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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Notícia · há 9 anos

Só é considerado prejudicial ao devedor o excesso de execução, e não de penhora.

O excesso de execução ocorre quando há extrapolação dos limites do título executivo, ou seja, quando é executado valor maior que aquele deferido em juízo ao trabalhador. O artigo 743 do CPC lista as...

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Maxwell Assis Castro

Notícia · há 7 anos

Mais uma sentença procedente na ação revisional do FGTS - Novo Hamburgo/RS

Foi publicada em 22/01/2014 nova sentença de procedência em relação à atualização monetária dos saldos das contas vinculadas do FGTS. Desta feita, entendeu-se pela imprestabilidade da TR como índice...

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